O contrato tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público número 3/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA – ILHA TERCEIRA – AÇORES”.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público número 3/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA – ILHA TERCEIRA – AÇORES”.

Descrição

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS N.º 2/SRAM/2012 NO ÂMBITO DA “EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA – ILHA TERCEIRA – AÇORES”

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/12/2011

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória

CPV

45246000-3 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias