O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela empresa adjudicatária.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de requalificação da Frente Urbana da Arramada, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela empresa adjudicatária.

Descrição

Contrato n.º 10/SPRHI/2016/FAI para execução da “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE URBANA DA ARRAMADA, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA, ILHA DO FAIAL"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Código dos Contratos Públicos e artigo 38.º do DLR 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

06/12/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

45000000-7 Construção