prestação de serviços, na modalidade de avença, tendo em vista a realização de atividades e participação em projetos ao nível da Igualdade de Oportunidades e da Prevenção e Combate à Violência Domestica e de Género, mormente ao nível da prossecução do II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2018

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços, na modalidade de avença, tendo em vista a realização de atividades e participação em projetos ao nível da Igualdade de Oportunidades e da Prevenção e Combate à Violência Domestica e de Género, mormente ao nível da prossecução do II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2018

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Código dos Contratos Públicos e artigo 38.º do DLR 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

19/12/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social