1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Apoiar tarefas relacionadas com os domínios do “Urbanismo” e do “Ordenamento do Território”; b) Apoiar o Setor de Gestão Urbanística da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; c) Apoiar o Setor de Fiscalização Municipal da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Partes

Detalhe

Objeto

1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Apoiar tarefas relacionadas com os domínios do “Urbanismo” e do “Ordenamento do Território”; b) Apoiar o Setor de Gestão Urbanística da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; c) Apoiar o Setor de Fiscalização Municipal da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Descrição

Aquisição de prestação de serviços para o exercício de funções de arquiteto a desenvolver na divisão de urbanismo e ambiente

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/11/2016

Local de execução

Portugal, Braganca, Alfandega da Fé

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins