Executar os serviços de engenharia para a análise, dimensionamento e desenvolvimento das peças do projeto de execução de recuperação da levada do Norte - lanço sul, compreendendo a reabilitação do troço inicial da levada do Norte – lanço sul, entre o pk0+000 e pk3+400, a reabilitação e reformulação do sustimento do túnel do Pau Branco pk25+770 ao pk26+060 e canal secundário de adução ao reservatório do Pau Branco, e execução de estruturas de restituição de caudal da levada do Norte ao Sistema Adutor aos Fins Múltiplos dos Socorridos no sítio da Ameixieira (pk3+400) e no Sítio do Pedregal (pk19+000), em conformidade com o caderno de encargos. Mais concretamente, os serviços assentarão nas seguintes componentes: i) Elaboração de Estudo Prévio nas condições do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor; ii) Elaboração do Projeto de Execução nas condições do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor; iii) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos, Plano de Segurança e Saúde, Especificações Técnicas, Mapas de Quantidades, Mapas de Medições e Lista de Preços Unitários) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; iv) Assistência técnica, nos termos do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Executar os serviços de engenharia para a análise, dimensionamento e desenvolvimento das peças do projeto de execução de recuperação da levada do Norte - lanço sul, compreendendo a reabilitação do troço inicial da levada do Norte – lanço sul, entre o pk0+000 e pk3+400, a reabilitação e reformulação do sustimento do túnel do Pau Branco pk25+770 ao pk26+060 e canal secundário de adução ao reservatório do Pau Branco, e execução de estruturas de restituição de caudal da levada do Norte ao Sistema Adutor aos Fins Múltiplos dos Socorridos no sítio da Ameixieira (pk3+400) e no Sítio do Pedregal (pk19+000), em conformidade com o caderno de encargos. Mais concretamente, os serviços assentarão nas seguintes componentes: i) Elaboração de Estudo Prévio nas condições do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor; ii) Elaboração do Projeto de Execução nas condições do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor; iii) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos, Plano de Segurança e Saúde, Especificações Técnicas, Mapas de Quantidades, Mapas de Medições e Lista de Preços Unitários) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; iv) Assistência técnica, nos termos do caderno de encargos e da legislação aplicável em vigor.

Descrição

Recuperação da Levada do Norte - Lanço Sul - troço inicial pk0+000 ao pk3+400 - elaboração de estudos e projeto de execução - (01.0159)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/10/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento