1. Aluguer operacional dos seguintes 3 (três) veículos ligeiros de passageiros, a diesel: Volkswagen Passat 2.0 TDI 140cv Confortline; Volvo S60 D4 Momentum Start/Stop; Opel Insignia 2.0 CDTi S/S 160cv ecoFLEX; 2. Por motivo de avaria ou outro que impossibilite a disponibilização/operacionalidade definitiva dos veículos referidos no n.º 1, o Segundo Outorgante disponibilizará um veículo equivalente ou superior. 3. O objeto constante do n.º 1 compreende os seguintes serviços e custos que lhe estão associados: manutenção; serviço de apoio; assistência em viagem; gestão de sinistros; substituição dos pneus; seguro de responsabilidade civil, de danos próprios e de recondicionamento; veículo de substituição; gestão de documentação; gestão de impostos. 4. Deverá ser permitido ao Primeiro Outorgante alterar durante a vigência do contrato, caso o Segundo Outorgante não se oponha, as aspetos relacionados com: quilómetros; prazo; pneus; seguro. No caso da alteração efetuada recair sobre o prazo, quilómetros e/ou pneus o recálculo efetuado implicará um acerto retroativo, a crédito ou a débito.

Partes

Detalhe

Objeto

1. Aluguer operacional dos seguintes 3 (três) veículos ligeiros de passageiros, a diesel: Volkswagen Passat 2.0 TDI 140cv Confortline; Volvo S60 D4 Momentum Start/Stop; Opel Insignia 2.0 CDTi S/S 160cv ecoFLEX; 2. Por motivo de avaria ou outro que impossibilite a disponibilização/operacionalidade definitiva dos veículos referidos no n.º 1, o Segundo Outorgante disponibilizará um veículo equivalente ou superior. 3. O objeto constante do n.º 1 compreende os seguintes serviços e custos que lhe estão associados: manutenção; serviço de apoio; assistência em viagem; gestão de sinistros; substituição dos pneus; seguro de responsabilidade civil, de danos próprios e de recondicionamento; veículo de substituição; gestão de documentação; gestão de impostos. 4. Deverá ser permitido ao Primeiro Outorgante alterar durante a vigência do contrato, caso o Segundo Outorgante não se oponha, as aspetos relacionados com: quilómetros; prazo; pneus; seguro. No caso da alteração efetuada recair sobre o prazo, quilómetros e/ou pneus o recálculo efetuado implicará um acerto retroativo, a crédito ou a débito.

Descrição

Contrato n.º 021/ERC/2016

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/10/2016

Local de execução

Portugal

CPV

34111100-9 Automóveis familiares