O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de planeamento, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à prestação de serviços de planeamento, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas, os quais estão definidos, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

Contrato n.º 11/SPRHI/2016/TER para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE EMPREITADAS“.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

23/09/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção