Empreitada de conservação, tratamento contra a infestação de térmitas e pintura do edifício da Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha Terceira

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de conservação, tratamento contra a infestação de térmitas e pintura do edifício da Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha Terceira

Descrição

Empreitada de conservação do edifício da Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha Terceira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/07/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção