Execução dos seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes e da acumulação de detritos resultantes do incêndio ocorrido em Agosto 2016; b) Corte e remoção, ao longo dos percursos identificados, de arbustos e árvores de pequeno ou grande porte, que estejam caídos, queimados ou em risco de isso acontecer, que possam estar ou vir a condicionar a passagem de água e o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução dos seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes e da acumulação de detritos resultantes do incêndio ocorrido em Agosto 2016; b) Corte e remoção, ao longo dos percursos identificados, de arbustos e árvores de pequeno ou grande porte, que estejam caídos, queimados ou em risco de isso acontecer, que possam estar ou vir a condicionar a passagem de água e o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.

Descrição

Limpeza e desobstrução de canais de regadio agrícola nos Sistemas H01, H03, H04 e H08 - Incêndios Agosto 2016 - (01.0162)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/10/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos