O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de construção de moradia unifamiliar no Lote 2, Loteamento Lombas II, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de construção de moradia unifamiliar no Lote 2, Loteamento Lombas II, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

Contrato n.º 5/SPRHI/2016/SMA para a execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR NO LOTE 2, LOTEAMENTO LOMBAS II, VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA“.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/09/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

CPV

45000000-7 Construção