GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO PROVENIENTES DE OBRAS ISENTAS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO PREVIA, DECORRENTES DO CUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS PELO DECRETO LEI Nº46/2008 DE 12 DE MARÇO

Partes

Detalhe

Objeto

GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO PROVENIENTES DE OBRAS ISENTAS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO PREVIA, DECORRENTES DO CUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS PELO DECRETO LEI Nº46/2008 DE 12 DE MARÇO

Descrição

AJUSTE DIRETO - GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO PROVENIENTES DE OBRAS ISENTAS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO PREVIA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2016

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

90500000-2 Serviços relativos a resíduos e lixos

Contratação ecológica

Sim