Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de pavilhões e tendas para a Feira da Praia, a realizar entre 10 a 15 de Outubro de 2016, em Vila Real de Santo António.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de pavilhões e tendas para a Feira da Praia, a realizar entre 10 a 15 de Outubro de 2016, em Vila Real de Santo António.

Descrição

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a aquisição de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/09/2016

Local de execução

Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio

CPV

51000000-9 Serviços de instalação (excepto software)