O presente procedimento justifica-se pela necessidade de adquirir urgentemente, Manuais Escolares para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos termos do artº 127 da Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março (Orçamento Geral do Estado para 2016) – fichas de trabalho não incluídas no convite.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento justifica-se pela necessidade de adquirir urgentemente, Manuais Escolares para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos termos do artº 127 da Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março (Orçamento Geral do Estado para 2016) – fichas de trabalho não incluídas no convite.

Descrição

Procedimento nº 4/2016

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/08/2016

Local de execução

Portugal, Leiria, Porto de Mós

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

509959008-Americana - Papelaria, SA