Aluguer de pavilhões destinados à venda ambulante no âmbito da Festa da Nossa Senhora das Dores 2016, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2016

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de pavilhões destinados à venda ambulante no âmbito da Festa da Nossa Senhora das Dores 2016, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2016

Descrição

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/09/2016

Local de execução

Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio

CPV

51000000-9 Serviços de instalação (excepto software)