Assegurar o desempenho das funções de Coordenador em matéria de segurança e saúde na execução das empreitadas do Município de Valpaços, designadamente, para prestar apoio ao dono da obra na elaboração e atualização da comunicação prévia, apreciar e validar o Plano de Segurança e Saúde desenvolvido pela entidade executante e, posteriormente, aprovado pela Câmara Municipal antes do início dos trabalhos, analisar as fichas de procedimentos de segurança e, de forma geral, promover e verificar o cumprimento do aludido Plano de Segurança e Saúde.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o desempenho das funções de Coordenador em matéria de segurança e saúde na execução das empreitadas do Município de Valpaços, designadamente, para prestar apoio ao dono da obra na elaboração e atualização da comunicação prévia, apreciar e validar o Plano de Segurança e Saúde desenvolvido pela entidade executante e, posteriormente, aprovado pela Câmara Municipal antes do início dos trabalhos, analisar as fichas de procedimentos de segurança e, de forma geral, promover e verificar o cumprimento do aludido Plano de Segurança e Saúde.

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2016

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção