Assegurar funções próprias, inerentes e funcionalmente ligadas ao exercício das funções de Técnico Superior na área do ambiente e do território, no âmbito do Departamento de Obras Municipais, nomeadamente avaliações de impacto ambiental, resolução de problemas de saneamento básico, elaboração de propostas e informações técnicas ligadas à melhoria da qualidade da água de abastecimento público e de tratamento do efluente residual bem como controle das análises efetuadas no âmbito das redes de abastecimento de água e de tratamento das estações de águas residuais.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar funções próprias, inerentes e funcionalmente ligadas ao exercício das funções de Técnico Superior na área do ambiente e do território, no âmbito do Departamento de Obras Municipais, nomeadamente avaliações de impacto ambiental, resolução de problemas de saneamento básico, elaboração de propostas e informações técnicas ligadas à melhoria da qualidade da água de abastecimento público e de tratamento do efluente residual bem como controle das análises efetuadas no âmbito das redes de abastecimento de água e de tratamento das estações de águas residuais.

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/09/2016

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente