Contratação da Artista Ágata para a Festa de Nossa Senhora das Dores 2016

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação da Artista Ágata para a Festa de Nossa Senhora das Dores 2016

Descrição

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias. A relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) i), do n.º 1 do artigo 95.º do CCP (Código dos Contratos Públicos).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/08/2016

Local de execução

Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos