O contrato compreende as cláusulas a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a realização da Empreitada de Requalificação de Centro Comunitário e CATL em Angra do Heroismo, com as características definidas nas cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos e especificações técnicas previstas no respetivo Projeto de Execução.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato compreende as cláusulas a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a realização da Empreitada de Requalificação de Centro Comunitário e CATL em Angra do Heroismo, com as características definidas nas cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos e especificações técnicas previstas no respetivo Projeto de Execução.

Descrição

Contrato de Empreitada de Requalificação de Centro Comunitário e CATL em Angra do Heroismo.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/05/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45215200-9 Construção de edifícios destinados a serviços sociais