O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Través de Cima, nº 14, freguesia de Lomba da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de beneficiação de uma moradia unifamiliar sita na Rua Través de Cima, nº 14, freguesia de Lomba da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nas especificações técnicas e no caderno de encargos patenteados no procedimento, na proposta apresentada pelo adjudicatário.

Descrição

Contrato n.º 1/SPRHI/2016/SMG para execução da “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA NA RUA TRAVÉS DE CIMA, N.º 14, FREGUESIA DE LOMBA DA MAIA, CONCELHO DE RIBEIRA GRANDE, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES“.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/08/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

45000000-7 Construção