Exercício de funções no âmbito dos Recursos e Infraestruturas para o acompanhamento e revisão de instrumentos de gestão territorial da Direção Regional do Ambiente.

Partes

Detalhe

Objeto

Exercício de funções no âmbito dos Recursos e Infraestruturas para o acompanhamento e revisão de instrumentos de gestão territorial da Direção Regional do Ambiente.

Descrição

Contrato n.º 52/DRA/2016 de prestação de serviços na modalidade de avença para o “Exercício de funções no âmbito dos Recursos e Infraestruturas para o acompanhamento e revisão de instrumentos de gestão territorial”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/08/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção