EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRENO PARTICULAR E PAVIMENTO TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM”

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRENO PARTICULAR E PAVIMENTO TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM”

Descrição

CONTRATO N.º 65/2016 – EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRENO PARTICULAR E PAVIMENTO TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/06/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

45213240-7 Construção de edifícios agrícolas