O contrato tem por objecto o fornecimento até um máximo de 600 (seiscentos) litros de fungicida Tecto 500 SC, em conformidade com as normas legais e regulamentos em vigor, nomeadamente no que diz respeito à segurança e higiene alimentar.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto o fornecimento até um máximo de 600 (seiscentos) litros de fungicida Tecto 500 SC, em conformidade com as normas legais e regulamentos em vigor, nomeadamente no que diz respeito à segurança e higiene alimentar.

Descrição

Contrato de fornecimento de fungicida Tecto 500 SC

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/06/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

24457000-2 Fungicidas

Concorrentes

511046570-MADAGRO - TÉCNICAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS, UNIP.,LDA