“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CÂMARA DE LOBOS”

Partes

Detalhe

Objeto

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CÂMARA DE LOBOS”

Descrição

CONTRATO N.º 55/2016 – “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CÂMARA DE LOBOS”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/04/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

90711400-8 Serviços de avaliação do impacto ambiental (AIA) fora do âmbito da construção