O objeto do contrato consiste no escoamento de produtos regionais frescos, através do transporte marítimo, 2 (duas) vezes por mês e com periodicidade quinzenal, de 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga positiva e 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga negativa entre a Região e o Continente (porto de Lisboa), incluindo as seguintes obrigações de prestação de serviço: a) Assegurar a Grupagem na Região Autónoma dos Açores, com obrigação de toque em todas as ilhas; b) Assegurar as condições logísticas que permitam, relativamente a todas as ilhas dos Açores, a expedição quinzenal de produtos frescos para o continente através dos contentores de Grupagem de Frio objeto do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste no escoamento de produtos regionais frescos, através do transporte marítimo, 2 (duas) vezes por mês e com periodicidade quinzenal, de 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga positiva e 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga negativa entre a Região e o Continente (porto de Lisboa), incluindo as seguintes obrigações de prestação de serviço: a) Assegurar a Grupagem na Região Autónoma dos Açores, com obrigação de toque em todas as ilhas; b) Assegurar as condições logísticas que permitam, relativamente a todas as ilhas dos Açores, a expedição quinzenal de produtos frescos para o continente através dos contentores de Grupagem de Frio objeto do procedimento.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços para o Transporte de Contentores com Grupagem de Frio entre a Região Autónoma dos Açores e Continente e interilhas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/02/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)