O procedimento tem por objeto proceder à introdução de Declarações de Titularidade no sistema e digitalização de prédios sempre que tal seja possível; garantir o perfeito preenchimento das Declarações de Titularidade; auxiliar os proprietários com os devidos esclarecimentos no âmbito do projeto a executar; proceder à identificação sobre a cartografia de suporte da(s) área(s) do(s) prédio(s) pertencentes ao proprietário; assegurar o perfeito funcionamento dos gabinetes de atendimento e da sua organização; cumprir as boas normas de atendimento ao público de acordo com os procedimentos do manual de boas práticas adotado; publicitar a operação cadastral na sua área de influência e sempre que possível; ajudar na marcação (local e data) das idas ao terreno pelos técnicos de campo com o proprietário; informar a Primeira Contraente, na pessoa que esta designar, das ocorrências, tanto ao nível técnico, como de logística, e/ou outra independente da sua natureza que afetem ou possam afetar o projeto; organização e arquivar as Declarações de Titularidade e toda a informação cedida pelos proprietários; preparar e colocar as Declarações de Titularidade em meio conveniente para fornecimento dos elementos necessários ao desenvolvimento das tarefas de levantamento de campo.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto proceder à introdução de Declarações de Titularidade no sistema e digitalização de prédios sempre que tal seja possível; garantir o perfeito preenchimento das Declarações de Titularidade; auxiliar os proprietários com os devidos esclarecimentos no âmbito do projeto a executar; proceder à identificação sobre a cartografia de suporte da(s) área(s) do(s) prédio(s) pertencentes ao proprietário; assegurar o perfeito funcionamento dos gabinetes de atendimento e da sua organização; cumprir as boas normas de atendimento ao público de acordo com os procedimentos do manual de boas práticas adotado; publicitar a operação cadastral na sua área de influência e sempre que possível; ajudar na marcação (local e data) das idas ao terreno pelos técnicos de campo com o proprietário; informar a Primeira Contraente, na pessoa que esta designar, das ocorrências, tanto ao nível técnico, como de logística, e/ou outra independente da sua natureza que afetem ou possam afetar o projeto; organização e arquivar as Declarações de Titularidade e toda a informação cedida pelos proprietários; preparar e colocar as Declarações de Titularidade em meio conveniente para fornecimento dos elementos necessários ao desenvolvimento das tarefas de levantamento de campo.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/07/2014

Local de execução

Portugal, Guarda, Seia

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos