O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Descrição

Ajuste Direto n.º 10/2016/CMSRP - Aquisição de serviço de manutenção do elevador da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico - Manutenção completa.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

50750000-7 Serviços de manutenção de elevadores