Assegurar a elaboração de projetos, a fiscalização de obras e o acompanhamento na aplicação dos materiais de construção concedidos a famílias carenciadas no âmbito do Departamento de Educação, Cultura e Desporto do Município de Valpaços.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar a elaboração de projetos, a fiscalização de obras e o acompanhamento na aplicação dos materiais de construção concedidos a famílias carenciadas no âmbito do Departamento de Educação, Cultura e Desporto do Município de Valpaços.

Descrição

Contrato de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/04/2016

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção