Construção de Caminho em Terra Batida entre a Ribeira da Ponta do Sol e a Levada Nova dos Lombardos - Ponta do SoL

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de Caminho em Terra Batida entre a Ribeira da Ponta do Sol e a Levada Nova dos Lombardos - Ponta do SoL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/02/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

45000000-7 Construção