Assegurar o desempenho das funções inerentes ao controlo orçamental da despesa no âmbito do POCAL, no Município de Valpaços.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o desempenho das funções inerentes ao controlo orçamental da despesa no âmbito do POCAL, no Município de Valpaços.

Descrição

Contrato de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/03/2016

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

75000000-6 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social