Execução dos seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes; b) Desmatação ao longo dos percursos identificados, incluindo arranque de vegetação infestante, corte e remoção de arbustos e árvores de pequeno e grande porte que condicionem a circulação, a segurança de pessoas e bens ou o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução dos seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes; b) Desmatação ao longo dos percursos identificados, incluindo arranque de vegetação infestante, corte e remoção de arbustos e árvores de pequeno e grande porte que condicionem a circulação, a segurança de pessoas e bens ou o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.

Descrição

Limpeza e criação de condições de funcionamento dos canais principais dos Sistemas H02, H03 e H08 - 2016 - (01.0081)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/02/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos