O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à Empreitada de Reparação de Anomalias em 24 moradias do loteamento da Lomba de São Pedro, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à Empreitada de Reparação de Anomalias em 24 moradias do loteamento da Lomba de São Pedro, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto, no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

Descrição

Contrato nº 69/SPRHI/2013 para a execução da "Empreitada de Reparação de Anomalias em 24 moradias do loteamento da Lomba de São Pedro, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel".

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/04/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

45000000-7 Construção