O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de Reabilitação de uma moradia sita à Rua da Quintã, nº 11, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de Reabilitação de uma moradia sita à Rua da Quintã, nº 11, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo empreiteiro.

Descrição

Contrato nº 72/SPRHI/2013 para a execução da "Empreitada de Reabilitação de uma moradia sita à Rua da Quintã, nº 11, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores".

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/08/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

CPV

45000000-7 Construção