O presente contrato tem por objecto a elaboração dos projetos de execução de arquitectura e de especialidades para a construção de 22 habitações geminadas – 2 T2, 11 T3 e 9 T4 - e respectivas infra-estruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, em conformidade com a proposta apresentada, com o Convite formulado e com o Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objecto a elaboração dos projetos de execução de arquitectura e de especialidades para a construção de 22 habitações geminadas – 2 T2, 11 T3 e 9 T4 - e respectivas infra-estruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, em conformidade com a proposta apresentada, com o Convite formulado e com o Caderno de Encargos.

Descrição

Contrato n.º67/SPRHI/2012 – “Prestação de serviços relativos à elaboração dos projectos de execução de 22 habitações e respectivas infra-estruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção