O presente contrato tem por objecto, a prestação de serviço pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, a Aquisição de prestação de serviços para a elaboração dos projectos de adaptação do edifício da loja do cidadão – Projecto Aproximar, que será realizada nos termos das cláusulas da proposta apresentada pela adjudicatária e do caderno de encargos, que se dão aqui por integralmente reproduzidas, sob pena de aplicações de sanções pecuniárias previstas na legislação aplicável

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objecto, a prestação de serviço pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, a Aquisição de prestação de serviços para a elaboração dos projectos de adaptação do edifício da loja do cidadão – Projecto Aproximar, que será realizada nos termos das cláusulas da proposta apresentada pela adjudicatária e do caderno de encargos, que se dão aqui por integralmente reproduzidas, sob pena de aplicações de sanções pecuniárias previstas na legislação aplicável

Descrição

CONTRATO N.º 13/2015

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/08/2015

Local de execução

Portugal, Viseu, Carregal do Sal

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

Concorrentes

503053538-LPDM- Gabinete de Projectos, Lda.