O contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DOS DEFEITOS DE OBRA NO ÂMBITO DA GARANTIA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA, 1.ª FASE”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 77/DRA/2015.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DOS DEFEITOS DE OBRA NO ÂMBITO DA GARANTIA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA, 1.ª FASE”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 77/DRA/2015.

Descrição

CONTRATO N.º 8/DRA/2016 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE REPARAÇÃO DOS DEFEITOS DE OBRA NO ÂMBITO DA GARANTIA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SANTA MARIA, 1.ª FASE”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/01/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção