O presente contrato tem por objeto a estabilização de estruturas de suporte de terras na via pública que se encontram numa situação de rotura e perigosidade para a segurança de pessoas e bens e que tendem para a situação de colapso estrutural, com a realização de trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto e no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a estabilização de estruturas de suporte de terras na via pública que se encontram numa situação de rotura e perigosidade para a segurança de pessoas e bens e que tendem para a situação de colapso estrutural, com a realização de trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto e no Caderno de Encargos.

Descrição

Contrato de Empreitada n.º 52/15: "Muros de Suporte da Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras."

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/01/2016

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

45262310-7 Obras em betão armado

Concorrentes

501748407-LUIS FRAZÃO, SA, 505122634-Ambimpacto – Consultores de Engenharia e Ambiente, Lda., 500316066-Armando Cunha, S.A.