O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de infraestruturas de loteamento na Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de infraestruturas de loteamento na Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha da Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pela SEGUNDA OUTORGANTE.

Descrição

Contrato n.º 129/SPRHI/2015 para execução da “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE LOTEAMENTO NA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROISMO, ILHA DA TERCEIRA, AÇORES“

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/12/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

45000000-7 Construção