Construção de muros sobranceiros na Estrada dos Esmeraldos - Formiga - Lombada - Ponta do Sol

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de muros sobranceiros na Estrada dos Esmeraldos - Formiga - Lombada - Ponta do Sol

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/11/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

CPV

45000000-7 Construção