O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações de rede privativa de dados e internet, e voz convergente, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo 1 ao presente Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações de rede privativa de dados e internet, e voz convergente, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo 1 ao presente Caderno de Encargos.

Descrição

Ajuste direto n.º 29/2015/CMSRP - Serviços de Comunicação de Voz e Dados

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/01/2016

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

64210000-1 Serviços telefónicos e de transmissão de dados