O contrato tem como o objecto o transporte marítimo de contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés, contendo embalagens de banana, nos termos e condições nele estabelecidos, bem como decorrentes das peças do procedimento, nomeadamente o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos. O transporte marítimo objecto do presente contrato será feito em contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés e consistirá em 2 (duas) travessias por semana feitas, em dias úteis, desde um dos portos da Região Autónoma da Madeira (RAM) até Portugal Continental, mais concretamente até aos Portos de Lisboa e Leixões, de acordo com o que decorrer do Plano de Produção a entregar pela Primeira Outorgante. As 2 (duas) travessias referidas no número anterior terão de se distribuir pelos seguintes dias úteis e destinos: (a) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Leixões, necessariamente realizada à segunda-feira ou terça-feira ou sexta-feira; (b) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Lisboa, necessariamente realizada à sexta-feira, ou segunda-feira ou terça-feira.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem como o objecto o transporte marítimo de contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés, contendo embalagens de banana, nos termos e condições nele estabelecidos, bem como decorrentes das peças do procedimento, nomeadamente o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos. O transporte marítimo objecto do presente contrato será feito em contentores frigoríficos high cube de 40 (quarenta) pés e consistirá em 2 (duas) travessias por semana feitas, em dias úteis, desde um dos portos da Região Autónoma da Madeira (RAM) até Portugal Continental, mais concretamente até aos Portos de Lisboa e Leixões, de acordo com o que decorrer do Plano de Produção a entregar pela Primeira Outorgante. As 2 (duas) travessias referidas no número anterior terão de se distribuir pelos seguintes dias úteis e destinos: (a) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Leixões, necessariamente realizada à segunda-feira ou terça-feira ou sexta-feira; (b) 1 (uma) travessia por semana com destino ao porto de Lisboa, necessariamente realizada à sexta-feira, ou segunda-feira ou terça-feira.

Descrição

Contrato para o transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/10/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

60600000-4 Transporte por vias navegáveis

Concorrentes

511011911-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MADEIRENSE, LDA., --BOXLINES - TRANSPORTES INTERNACIONAIS, S.AR.L