Beneficiação do largo do Pelourinho, conservação e restauro do Forte de S. Filipe e do pavimento em calçada da Rua e largo do Pelourinho e reconstituição do Pelourinho.

Partes

Detalhe

Objeto

Beneficiação do largo do Pelourinho, conservação e restauro do Forte de S. Filipe e do pavimento em calçada da Rua e largo do Pelourinho e reconstituição do Pelourinho.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/12/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45454100-5 Obras de restauro