O presente contrato visa a preparação da candidatura da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente/Direção Regional do Ambiente, conjunta com o Governo da República e a Região Autónoma da Madeira, ao programa LIFE CAPACITY BUILDING PORTUGAL.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato visa a preparação da candidatura da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente/Direção Regional do Ambiente, conjunta com o Governo da República e a Região Autónoma da Madeira, ao programa LIFE CAPACITY BUILDING PORTUGAL.

Descrição

contrato de prestação de serviços na modalidade de avença para a “PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA DA SRAA – DRA AO PROGRAMA LIFE CAPACITY BUILDING – PORTUGAL”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/12/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente