O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e desassoreamento das ribeiras do lugar da pedreira, concelho do nordeste e ribeiras Água Retorta, na ilha de São Miguel.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e desassoreamento das ribeiras do lugar da pedreira, concelho do nordeste e ribeiras Água Retorta, na ilha de São Miguel.

Descrição

Contrato n.º 42/DRA/2015 de aquisição de serviços de "LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS RIBEIRAS DO NORDESTE E ÁGUA RETORTA, ILHA DE SÃO MIGUEL"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/10/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente