O presente Contrato tem por objeto a execução dos trabalhos previstos no Projeto de Execução e Caderno de Encargos patenteados a concurso, nomeadamente a execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos, etc.), o fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos, elétricos, automação e instrumentação), de um conjunto de cinco estações elevatórias, respetivas condutas elevatórias e intercetores gravíticos, que assegurarão o transporte dos efluentes gerados na povoações de Sagres, Hortas do Tabual, Raposeira e Vila do Bispo para a ETAR de Vila do Bispo e Sagres. A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de Outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão (PPGRCD) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), nos termos do Decreto-Lei N.º 46/2008, de 12 de Março.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a execução dos trabalhos previstos no Projeto de Execução e Caderno de Encargos patenteados a concurso, nomeadamente a execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos, etc.), o fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos, elétricos, automação e instrumentação), de um conjunto de cinco estações elevatórias, respetivas condutas elevatórias e intercetores gravíticos, que assegurarão o transporte dos efluentes gerados na povoações de Sagres, Hortas do Tabual, Raposeira e Vila do Bispo para a ETAR de Vila do Bispo e Sagres. A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de Outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão (PPGRCD) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), nos termos do Decreto-Lei N.º 46/2008, de 12 de Março.

Descrição

Sistema Intercetor e Elevatório de Vila do Bispo e Sagres

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2015

Local de execução

Portugal, Faro, Vila do Bispo

CPV

45232411-6 Construção de condutas para águas residuais