O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SÃO BENTO - ANGRA DO HEROÍSMO - ILHA TERCEIRA”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 18/DRA/2015.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SÃO BENTO - ANGRA DO HEROÍSMO - ILHA TERCEIRA”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 18/DRA/2015.

Descrição

CONTRATO N.º 28/DRA/2015 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SÃO BENTO - ANGRA DO HEROÍSMO - ILHA TERCEIRA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/04/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção