Empreitada de construção de muro na Freguesia de Almendra

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de construção de muro na Freguesia de Almendra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/09/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa

NUT

PT11D - Douro

CPV

45000000-7 Construção

PME

509578330