AJUSTE DIRETO Nº97/DCP/2026 Aquisição de serviços, para realização da atividade "Cultura Radical" destinada a alunos do 3º ciclo de escolaridade dos três agrupamentos de escolas, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar de Chaves (PPSEC) no contexto do aviso norte 2030-2024-5, a realizar no dia 8 de outubro de 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO Nº97/DCP/2026 Aquisição de serviços, para realização da atividade "Cultura Radical" destinada a alunos do 3º ciclo de escolaridade dos três agrupamentos de escolas, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar de Chaves (PPSEC) no contexto do aviso norte 2030-2024-5, a realizar no dia 8 de outubro de 2026.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/09/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

506614905