Empreitada da rede de incêndio e calcetamento do Caminho Florestal de acesso entre a Camacha e a Estada Florestal do Pico do Facho – Porto Santo, no âmbito do projeto financiado pelo PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002619 (Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo)

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada da rede de incêndio e calcetamento do Caminho Florestal de acesso entre a Camacha e a Estada Florestal do Pico do Facho – Porto Santo, no âmbito do projeto financiado pelo PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002619 (Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

23/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233120-6 Construção de estradas

PME

511265794

Concorrentes

511265794-Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda

Peças do procedimento

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