Consulta Prévia n.º 24/2026/IQ-DA – Aquisição de Bens e Equipamentos Diversos para os Cursos de Aprendizagem de Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade, Técnico Auxiliar de Farmácia, UFCD – Primeiros Socorros e Laboratório de Simulação em Cuidados de Saúde e Apoio Comunitário, do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 24/2026/IQ-DA – Aquisição de Bens e Equipamentos Diversos para os Cursos de Aprendizagem de Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade, Técnico Auxiliar de Farmácia, UFCD – Primeiros Socorros e Laboratório de Simulação em Cuidados de Saúde e Apoio Comunitário, do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – 2026/2027

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

37310000-4 Instrumentos musicais

PME

513927980

Concorrentes

513927980-LOGIMADE LDA, 515994448-bcmedical lda, 511031157-Imadex, Importação e Comércio da Madeira Lda.