Execução de Muro de Contenção na Estrada do Pomar Novo

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de Muro de Contenção na Estrada do Pomar Novo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

23/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

511024290

Concorrentes

511024290-Santos & Ornelas, Lda.

Peças do procedimento

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